Em nova ação patrocinada por Rodrigo José de Kühl e Carvalho, o Mercado Securitário e Previdenciário Privado obteve relevante vitória, na obtenção de TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, para impedir ao SERPRO e UNIÃO FEDERAL (Ministério do Planejamento) que fizessem as medidas arbitrárias anunciadas, de implantação dos planos e serviços de saúde com prioridade nas consignações, …
Mercê do excelente trabalho desenvolvido, em ação patrocinada por Rodrigo José de Kühl e Carvalho, a entidade de previdência complementar FAMILIA BANDEIRANTE, descredenciada da qualidade de consignatária do SIAPE, indevidamente por Portaria do Ministério do Planejamento, ofensiva do due process of law, foi recredenciada e recebeu as consignações que lhe eram devidas. Posteriormente, assinou novo …
LIMINAR – SIAPE – VITÓRIA – CONSIGNAÇÃO EM FOLHA – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Leia mais »
Em 25 de março de 2015 foi proferida decisão mantendo sentença de procedência do pedido na ação movida pelo Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada SINAPP, patrocinada por RODRIGO JOSÉ DE KÜHL E CARVALHO, em face do Estado de Rondônia. Referida decisão transitou em julgado no ano passado e assegurou o direito de …
O Recurso Especial nº 1.201529/RS, em que foram partes MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA e ALICE MACHADO SOFIA, transitou em julgado em 17/8/2015, com vitória do MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA, quanto à tese PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, defendida pelo Dr. Rodrigo José de Kühl e Carvalho, em parecer ofertado à entidade e ao mercado securitário/previdenciário.
Foi adiada mais uma vez a continuação do julgamento do RESP 1201529-RS, leading case sobre “PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO”, que envolve a entidade de previdência complementar MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA, em ação movida por Alice Machado Sofia. Com o pedido de vistas do Ministro Raul Araújo, o desfecho do caso ainda é uma incógnita, embora …
Adiado julgamento do Leading Case Alice Sofia x MBM Leia mais »
Sinapp obtêm liminar que mantêm Seguradoras e Entidades de Previdência Privada como consignatárias no Governo de Rondônia. Com atuação direta do Dr.Rodrigo José de Kühl e Cavalho, o De Kühl e Carvalho Advogdos obteve importante liminar pelo Sinapp no Estado de Rondônia, que favorecerá inúmeras Seguradoras e Entidades de Previdência Privada. Em decisão proferida no …