Mês: fevereiro 2016

ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO CIVIL

Parecer do Dr. Rodrigo José de Kühl e Carvalho (“AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL”), publicado na Revista dos Tribunais, v. 830, p. 77-129, Dezembro/2004, elaborado  a pedido da ANAPP.  CLIQUE NO LINK A SEGUIR, para acessar, ou abra diretamente neste site no campo “Pareceres”.  https://www.dekuhl.adv.br/index.php/pareceres/102-as-entidades-abertas-de-previdencia-complementar-sem-fins-lucrativos-e-o-novo-codigo-civil

AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

AS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL   Parecer publicado na Revista dos Tribunais, v. 830, p. 77-129, Dezembro/2004   SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos (EAPCSFL) são os antigos montepios ou sociedades de seguro mútuo. Decisões: TJRJ na Ap. …

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